Contratos de arrendamentos portuários - Alterações contratuais

Dados relativos às alterações contratuais (arrendatário, porto, nº de contrato, perfil/tipo de carga, data de assinatura da alteração, capacidade associada, investimento associado, data de vigência atualizada) oficializadas mediante termos aditivos / apostilamentos que objetivando a aprovação de novos investimentos (em área arrendada; em infraestrutura comum do porto; urgentes); alteração do tipo de carga movimentada; expansão ou redução de área arrendada; substituição de área arrendada; unificação de contratos; revisão do cronograma de investimentos; prorrogação do prazo de vigência; recomposição do equilíbrio em decorrência de eventos pretéritos; alteração de nome empresarial; transformação; transferência de titularidade; transferência de controle societário.

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Autor Isabela Alves Pereira Oliveira
Mantenedor SNPTA/DGCO
Última Atualização Abril 30, 2020, 22:20 (BRT)
Criado Abril 30, 2020, 21:08 (BRT)